Como trabalhadoras Domésticas que País Vao passar o dia los Homenagem a ELAS - 27 de abril - EO Dia do Trabalho SEM ter o Opaco comemorar los Relação à regulamentação de Direitos conquistados, Ha hum Ano, com uma aprovação sem Congresso da Chamada PEC das Domésticas ( Emenda Constitucional 72). O Problema E Opaco 12 DIREITOS criados Pela PEC AINDA dependem de regulamentação do Congresso ea negociação Deles Só desen avançar DEPOIS fazer Feriado de 1 º de maio.
Na Lista de Pendências estao DIREITOS considerados Históricos Como o Pagamento do patrão de 8% da Contribuição AO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a Remuneração fazer Empregado POR Meio não Simples, 11,2% que Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS), SENDO 3,2% de para o Fundo de Multa los Caso de demissão SEM justa causa e 8% par Seguro contra Acidente de Trabalho.
Na Semana Passada, DEPOIS Que a Câmara decidiu dar Urgência à tramitação do Texto, a Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou emendas Opaco modificam Vários pontos da proposal. Ela defendeu, Por Exemplo, a obrigatoriedade da Contribuição Sindical EO Pagamento Mensal de Hora extra. Mas, E a Mudanca NAS Regras de Contribuição Paga Pelo Empregador Opaco desen esbarrar los MAIS desentendimentos. Com como alterações propostas Pela Deputada, o Texto Volta parágrafo uma Análise da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, Cujo relator E o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Para Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, uma da proposal Deputada Bendita temperatura pontos positivos Como o Opaco Torna OBRIGATÓRIA a Contribuição Sindical, mas "como hum TODO E prejudicial à Melhoria do Emprego Doméstico". Segundo elemento, a Elevação do percentual de Contribuição do Empregador Doméstico, de 8% - Conforme proposal da Comissão Mista - Para 12% Vai estimular a informalidade fazer Setor.
"Em Nossa Avaliação, [ISO] é hum contrassenso, POIs Quanto Mais onerar o Empregador Doméstico, teremos Mais informalidade Opaco Hoje atinge 70% da categoria, MAIS demissões, EO grande prejudicado E o Empregado Doméstico. Hoje lutamos parágrafo Que o INSS fazer Empregador Doméstico SEJA Reduzido parágrafo 5% Como E o fazer Micro Empreendedor Individual ", explicou.
From that o ASSUNTO Veio à tona nenhum Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) VEM reiterando o Cuidado com o ISSO PODE Quanto onerar OS empregadores. Jucá AINDA Vai aguardar o Texto da Câmara, mas de para evitar demissões Vai defensor Opaco uma Câmara mantenha o Texto JÁ Aprovado nenhuma Senado, parágrafo Opaco uma Matéria retorne o Mais Rápido Possível.
A celeridade also E UMA Prioridade fazer presidente da Comissão Mista, Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele. lembrou Opaco uma elaboração fazer Projeto inicial ritmo was los Feita Recorde e garantiu Opaco compatibilizar tentar Vai como posições rápidamente, principalmente, parágrafo tentar driblar o Calendário espremido Pela Copa do Mundo e como Eleições dEste Ano.
"Sei Que E hum Projeto Muito Importante o Porque interferir na Vida de 7 milhoes de Trabalhadores e de 5 milhoes de PESSOAS Que da USAM ESSES Serviços. Prefiro Ouvir o relator e CRIAR como CONDIÇÔES parágrafo aprovar ", Disse.Se alteração QUALQUÉR para Aceita Pela Comissão Mista, o Projeto tramitar na Câmara Vai E Depois Tera Opaco retornar par o Senado Antes de Ser sancionado Pela presidenta Dilma Rousseff.
Confira OUTROS DIREITOS Pendentes de regulamentação:
- Obrigação do Registro de jornada de Trabalho;
- Hora valendo 50% extra Mais Que um normal;
- Descanso de UMA Hora com possibilidade de Redução de para Meia Hora diaria;
- Jornada de Trabalho parcial de ATÉ 25 Horas semanais POR UMA Hora dia POR adicional;
- Férias fracionadas los Dois periodos;
- Jornada de Trabalho de 12 Horas SEGUIDA POR 36 Horas de descanso;
- Trabalho AOS domingos e feriados pago em Dobro;
- Entre Duas jornadas, descanso Mínimo de 11 Horas;
- Hora Noturna de 52 Minutos e 30 SEGUNDOS (para PERÍODO das 22h como 5h da manha) com Adicional de 20% sobre a normalidade Hora;
- Fiscalização na casa do Empregador VERIFICAR para, inclusive, Denúncias de maus-tratos.
- fonte=Agencia Brasil