Dilma: 'Se cometemos erros – e isso é possível – vamos superá-los'
Em pronunciamento, ela disse que governo gastou para manter empregos.
Presidente afirmou que país está de braços abertos para refugiados sírios.
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=6IwMkp2zm8s#t=0
A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira (7), em vídeo pelo Dia da Independência divulgado em redes sociais, a possibilidade de ter cometido erros, mas disse que, se isso aconteceu, vai superá-los. Ela também afirmou que o país passa por "dificuldades" superáveis e pediu união para atravessar o período.
Neste ano, em razão das crises política e econômica e de panelaços em pronunciamentos anteriores, o governo decidiu não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no 7 de Setembro – somente por meio de vídeo das redes sociais.O que eu quero dizer, com toda a franqueza, é que estamos enfrentando os desafios, essas dificuldades, e que vamos fazer essa travessia. Se cometemos erros – e isso é possível – vamos superá-los e seguir em frente", disse a presidente.
Diferentemente de outros pronunciamentos, a mensagem foi difundida somente na internet, e não em cadeia de rádio e televisão. O mesmo foi feito no Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
"Também sei que a união em torno dos interesses de nosso país e de nosso povo é a força capaz de nos conduzir nessa travessia. Devemos nessa hora estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários", disse.
No vídeo, Dilma atribui a os atuais problemas a gastos feitos pelo governo para manter emprego e a renda dos trabalhadores, bem como investimentos e programas sociais. "Agora temos de reavaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas".
A presidente também relacionou parte dos problemas à crise internacional. "Ninguém que seja honesto pode negar isto. Está visível que a situação em muitas partes do mundo voltou a se agravar, atingindo agora os países emergentes. Países importantes, parceiros do Brasil, tiveram seu crescimento reduzido e foram atingidos pela crise internacional", afirmou.
Dilma também mencionou "tragédias de natureza humanitária", se referindo à imigração de refugiados sírios em massa para a Europa. Depois, disse que o Brasil está de "braços abertos" para recebê-los. "Mesmo em momentos de dificuldade, de crise, como o que estamos passando, teremos os nossos braços abertos para acolher os refugiados".
"Também sei que a união em torno dos interesses de nosso país e de nosso povo é a força capaz de nos conduzir nessa travessia. Devemos nessa hora estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários", disse.
No vídeo, Dilma atribui a os atuais problemas a gastos feitos pelo governo para manter emprego e a renda dos trabalhadores, bem como investimentos e programas sociais. "Agora temos de reavaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas".
A presidente também relacionou parte dos problemas à crise internacional. "Ninguém que seja honesto pode negar isto. Está visível que a situação em muitas partes do mundo voltou a se agravar, atingindo agora os países emergentes. Países importantes, parceiros do Brasil, tiveram seu crescimento reduzido e foram atingidos pela crise internacional", afirmou.
Dilma também mencionou "tragédias de natureza humanitária", se referindo à imigração de refugiados sírios em massa para a Europa. Depois, disse que o Brasil está de "braços abertos" para recebê-los. "Mesmo em momentos de dificuldade, de crise, como o que estamos passando, teremos os nossos braços abertos para acolher os refugiados".
Sem especificar, a presidente defendeu as medidas que o governo vem tomando para "botar a casa em ordem reduzir a inflação por exemplo". Disse que se sente "preparada" para fazer o país voltar a crescer. "Nós queremos um país com a inflação sob controle, juros decrescentes, renda e salários em alta", declarou.
Ao final, ao falar de independência, Dilma defendeu a democracia no país.
"É neste dia que reafirmamos aquilo que uma nação ou povo tem de melhor: a capacidade de lutar e a capacidade de conviver com a diversidade. Tolerante em face às diferenças, respeitoso na defesa das ideias, sobretudo firme na defesa da maior conquista alcançada e pela qual devemos zelar permanentemente: a democracia e a adoção do voto popular, como método único e legítimo de eleger nossos governantes e representantes", disse.
Ao final, ao falar de independência, Dilma defendeu a democracia no país.
"É neste dia que reafirmamos aquilo que uma nação ou povo tem de melhor: a capacidade de lutar e a capacidade de conviver com a diversidade. Tolerante em face às diferenças, respeitoso na defesa das ideias, sobretudo firme na defesa da maior conquista alcançada e pela qual devemos zelar permanentemente: a democracia e a adoção do voto popular, como método único e legítimo de eleger nossos governantes e representantes", disse.
Caminhão da Coca-Cola tomba em Murici dos Portelas
Veículo tombou
Caminhão ficou parcialmente destruído.Chimbinha vai ficar afastado da Banda Calypso por 15 dias
Joelma e ChimbinhaDe acordo com O Fuxico, Chimbinha vem passando por varias situações após o anuncio da separação com Joelma. Uma delas foi de que o musico teria recebido mensagens em seu celular que ele entendeu como difamação. O músico prestou queixa na delegacia de divisão de Investigação e Operações Especiais de Belém, no Pará.
O delegado Neyvaldo Silva, responsável por comandar as investigações do caso, disse que não tem permissão para falar sobre o assunto. Mas confirmou que a denuncia foi feita há duas semanas.
Separação
A assessoria do casal confirmou a separação do casal no ultimo dia 19, por meio de nota. Após 18 anos de casamento, Joelma achou melhor se separar depois de descobrir que o marido tinha outra mulher.
O casal é o sócio da Banda Calypso numa empresa de aluguel de palco, som e luz para shows vestuário. Do relacionamento nasceu à filha Yasmim de 11 anos.
Sem Perdão?
Joelma voltou a falar da traição de Chimbinha durante um show. A cantora fez um desabafo após um fã pedir para ela perdoar o guitarrista. Sem pensar duas vezes Joelma disparou: “Perdoar? É porque não foi você que levou um chifre”, disse.
O guitarrista nega a traição e diz que as especulações deixam ainda mais o momento delicado para o relacionamento. Chimbinha disse que os dois vão superar a crise juntos. E ainda declarou que acredita em uma reconciliação.
Crise na Globo pode levar à demissão de 300 jornalistas
A Infoglobo, que reúne os jornais O Globo, Extra, Expresso e outros veículos de comunicação do Grupo Globo, iniciou na última segunda-feira (31) um grande corte no quadro de funcionários. No total, o grupo pode realizar a demissão de 300 funcionários
Segundo o Portal Imprensa mais de quarenta jornalistas já foram desligados das redações deO Globo e Extra. Entre os profissionais dispensados estão Marceu Vieira, Pedro Dória, Luciana Fróes, George Vidor, Pedro Motta Gueiros, Aydano André Motta, Ana Claudia Costa, Isabel de Luca, Helena Celestino, Tatiana Farah, Bruno Amorim e Sérgio Ramalho.
O grupo realiza uma reestruturação com redefinição de cargos e departamentos em meio à crise econômica do país. A medida ocorre em meio à crise no setor, uma vez que veículos como O Dia, Brasil Econômico, Terra, Grupo Bandeirantes e Agência Estado promoveram cortes nos últimos meses.
A assessoria do Infoglobo confirmou que a empresa passa por um processo de reorganização interna que exige uma adequação ao cenário atual do mercado de comunicação. No entanto, garante que a mudança na estrutura da empresa implica na reorganização de diversas áreas, incluindo realocação de profissionais, redefinição de cargos e títulos e também no desligamento de profissionais de diferentes setores. Como trata-se de um movimento estratégico, a Infoglobo não informará detalhes ou números da operação no momento.
No início do ano, trinta profissionais da área de redação (editores, repórteres e diagramadores) foram dispensados de O Globo, como o colunista Arthur Xexéo e a editora-assistente de "Rio", Angelina Nunes.
O grupo realiza uma reestruturação com redefinição de cargos e departamentos em meio à crise econômica do país. A medida ocorre em meio à crise no setor, uma vez que veículos como O Dia, Brasil Econômico, Terra, Grupo Bandeirantes e Agência Estado promoveram cortes nos últimos meses.
A assessoria do Infoglobo confirmou que a empresa passa por um processo de reorganização interna que exige uma adequação ao cenário atual do mercado de comunicação. No entanto, garante que a mudança na estrutura da empresa implica na reorganização de diversas áreas, incluindo realocação de profissionais, redefinição de cargos e títulos e também no desligamento de profissionais de diferentes setores. Como trata-se de um movimento estratégico, a Infoglobo não informará detalhes ou números da operação no momento.
No início do ano, trinta profissionais da área de redação (editores, repórteres e diagramadores) foram dispensados de O Globo, como o colunista Arthur Xexéo e a editora-assistente de "Rio", Angelina Nunes.
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Fonte: Portal Imprensa
Prefeito de Caridade do Piauí faz pagamento do Garantia Safra
O prefeito de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, o “Zezinho”, comprovou que não está inadimplente com o programa Garantia Safra.
O valor total do programa é R$ 30.393,04 mil. O prefeito dividiu o pagamento em duas parcelas, com vencimentos nos dias 10 e 30 de agosto.
A quantia de R$ 15.196,52, referente à segunda parcela foi depositada, na manhã desta sexta-feira (28).
O prefeito Zezinho afirma que mesmo com algumas dificuldades nas finanças da prefeitura, conseguiu efetuar os pagamentos dentro do prazo. “Apesar das dificuldades financeiras, nós conseguimos realizar 100% do Garantia Safra”, informou ao GP1.Confira aqui o comprovante de pagamento
Do GP1
vice-prefeito de São João do Piau morre em Terezina
Imagem: Arquivo Pessoal
Jesus Pescador
Jesus Pescador
José de Jesus tinha uma dilatação na artéria aorta e precisava fazer cirurgia imediata. “Ele já sofria de problemas cardíacos e há alguns dias nós descobrimos essa dilatação ele fez alguns exames e foi constatado que precisava fazer uma cirurgia de substituição da artéria. É um procedimento bem complexo”, explicou Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí.
O prefeito afirmou que a família foi informada sobre a possibilidade do falecimento, devido à gravidade da mal. “Os familiares sabiam da complexidade da cirurgia e do risco, mas ele teve o que chamamos de mal súbito, ele estava conversando com os familiares e teve essa morte rapidamente, por volta das 19h50min”, relatou em entrevista ao GP1.
A cidade de São João do Piauí está em luto oficial por três dias. “Nenhum órgão público funcionará nestes três dias. O Jesus era muito querido na cidade, tem trabalho significativo com os pescadores. É uma grande perda para o município”, disse o prefeito Gil Carlos.
Afrânio-Vereadores acionam MP para denunciar obra da prefeitura que pode lançar esgoto dentro de açude
Em tempos de crise hídrica, uma iniciativa da prefeitura de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, vem causando revolta em muita gente. Na cidade, a administração decidiu construir uma espécie de “piscinão” para lançar os esgotos da cidade. O problema é que o equipamento fica localizado a poucos metros de um açude que fornece água para várias famílias do município. A medida causou indignação em alguns vereadores do município, que decidiram acionar o Ministério Público (MP) para denunciar a possível contaminação no Açude Pau Branco. Segundo o vereador Josival da Silva (PSD), o ‘Vavá do Pipa’, os esgotos poderiam estar contaminado, inclusive, a água que serve para irrigar uma horta local. “O município praticamente jogou o esgoto para dentro deste açude, porque foi feito o buraco e a qualquer momento esta parede de terra pode romper, e o esgoto vai direto para dentro do açude. Esta obra tem mais ou menos uns dois meses. Mas eu, juntamente com outros vereadores, já acionei o Ministério Público para que a justiça possa intervir nisso. Até porque existe uma preocupação com o meio ambiente e a saúde das pessoas“, disse. O vereador explica que a ideia é que o município possa buscar recursos para fazer uma lagoa de estabilização adequada. “Acreditamos que o município precisa buscar recursos para dar um destino adequado ao esgoto, e não jogar ali perto da única fonte de água para tantas pessoas“, justificou. O Blog reserva espaço, caso algum representante da prefeitura queira esclarecer os fatos. FONTE: ( BLOG DO CARLOS BRITTO) PUBLICAÇÃO: ( AFRÂNIO NOTÍCIAS)
Estudo aponta que beber água não alivia ressaca
De acordo com o Terra, mais de 800 estudantes holandeses foram questionados sobre como tentavam aliviar os sintomas da ressaca, mas nem comida nem água tiveram um efeito positivo. O documento foi apresentado na conferência da Faculdade Europeia de Neuropsicofarmacologia.
PARCERIA Ministros assinam portaria que cria Canal da Cultura
Os brasileiros de todo o país estão mais próximos de ter mais um canal público de qualidade
Brasília, 27/08/2015 - Os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Cultura, Juca Ferreira, assinaram uma portaria interministerial que regulamenta a criação do Canal da Cultura. O documento, assinado na tarde de quarta-feira (26), foi publicado nesta quinta (27) no Diário Oficial da União.
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"A TV comercial atende a interesses comerciais e a TV pública e estatal têm a obrigação de oferecer diversidade em sua grade de programação, sem se prender à mesma lógica mercadológica", afirmou Berzoini.
O funcionamento e o processo de concessão do Canal da Cultura serão definidos pelo Ministério da Cultura, que já criou um grupo de trabalho para discutir os procedimentos, bem como a programação e os mecanismos de participação social da emissora.
A implementação do canal está prevista no decreto (nº 5.820/06) que cria o Sistema Brasileiro de TV Digital. Em maio deste ano, o MiniCom iniciou processo semelhante para a criação do Canal da Educação
TV pública digital
Os canais públicos terão preferência para ocupar os canais 7 a 13 da TV Digital. Essa faixa, chamada de VHF alto, atualmente abriga emissoras de TV analógica.
Com a digitalização da TV, ela será liberada e passará a abrigar prioritariamente emissoras de caráter público, como canais do Poder Executivo, de Cultura e da Cidadania, dentre outros.
Está prevista ainda a possibilidade de uso de portabilidade e interatividade.
DEMOCRATIZAÇÃO Mais de 200 grandes cidades terão canais públicos na TV Digital aberta até 2019
Acordo prevê transmissão de emissoras do Executivo já existentes e outras já criadas na TV aberta
Brasília, 1°/9/2015 – Um acordo de cooperação assinado nesta terça-feira (1) prevê a implantação de todos os canais do Poder Executivo na TV digital aberta. A previsão é de que isso ocorra até 2019 nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
"O Brasil ainda deve um conjunto de TVs públicas para a população se enxergar e que isso signifique um acréscimo de valor cultural, educacional e de democratização da informação", afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na assinatura do acordo. O projeto envolve os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Saúde, além da Secretaria de Comunicação Social, Fiocruz e EBC.
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O acordo de cooperação reúne canais já existentes, como TV Escola e Canal Saúde, além daqueles já criados pelo decreto nº 5.820/06 e ainda inativos (demais faixas do Canal da Educação e Canal da Cultura). A EBC, com recursos originários dos órgãos que programam os canais, será a responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.
Na primeira fase do projeto, com previsão de duração até 2019, serão contemplados todos os 279 municípios com população acima de 100 mil habitantes, totalizando uma cobertura de mais de 120 milhões de pessoas. Inicialmente serão contemplados, ainda em 2015, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A partir de 2016 serão atendidos municípios onde já existe viabilidade técnica, considerando a disponibilidade de frequências, sendo sucedidos por aqueles onde for realizado o desligamento da TV analógica.
"O ideal é chegar a todas as cidades. Mas esse passo inicial já permite uma estrutura que vai nos assegurar a capacidade técnica de levar essas informações a uma grande parte da população brasileira", reforçou Berzoini. O valor total previsto para a aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura gira em torno de R$759 milhões até o fim da implantação dos canais.
Democratização
O objetivo do acordo de cooperação é garantir o estabelecido no artigo 223 da Constituição, que prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ressaltou que o projeto representa a oportunidade de democratizar a produção de conteúdo no Brasil. "Estamos diante de um momento que é um marco, onde iremos sinalizar para a sociedade um novo modelo de comunicação, com produção de conteúdo de qualidade e alcançando os objetivos da comunicação pública."
Para o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o projeto busca cumprir o papel da comunicação, que é o de orientar, educar e informar a população. "A partir dos canais, que vão estar com uma qualidade melhor de transmissão, a cargo dos diferentes ministérios, nós vamos ter condições de avançar muito no aprimoramento das condições de vida do nosso povo. É isso o que importa."
TV digital
A transição do sistema de TV analógico para o digital no Brasil começa em 2016 e deve se estender até 2018, de forma escalonada. Antes de dar início ao chamado switch off, termo em inglês que designa o desligamento do sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás, programado para novembro deste ano.
O sistema de TV digital proporciona maior qualidade da imagem e do som, possibilita a interatividade com o telespectador e acesso por dispositivos móveis, como celulares, tablets e aparelhos GPS. No fim deste processo, os canais utilizados para transmissão analógica serão devolvidos à União e utilizados na expansão do serviço te telefonia 4G.
Bebê morre após tomar dipirona em Hospital de Campo Maior
Uma criança de 1 ano e oito meses identificada como Sara Valentina Alves Nascimento, morreu no final da manhã de terça-feira (01), após tomar um medicamento no Hospital Regional de Campo Maior, região norte do Estado. A garota deu entrada no hospital com quadro de diarreia, febre, dores e vômitos.
De acordo com a mãe da menina, Eliane Alves, a criança morreu logo após ser medicada com Dipirona. Segundo Eliene, a enfermeira se mostrava confusa no momento da aplicação, ela teria dito que não tinha medicação no hospital e logo depois apareceu com o remédio.
A Polícia Civil está investigando o caso. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Teresina, para a realização de exames. O laudo da causa da morte deve sair em 10 dias.
A diretoria do hospital informou que não houve negligência médica, mas se comprometeu a ajudar nas investigações.
O corpo de Sara foi liberado no início da noite de ontem e foi levado à Campo Maior, onde está sendo velado.
De acordo com a mãe da menina, Eliane Alves, a criança morreu logo após ser medicada com Dipirona. Segundo Eliene, a enfermeira se mostrava confusa no momento da aplicação, ela teria dito que não tinha medicação no hospital e logo depois apareceu com o remédio.
A Polícia Civil está investigando o caso. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Teresina, para a realização de exames. O laudo da causa da morte deve sair em 10 dias.
A diretoria do hospital informou que não houve negligência médica, mas se comprometeu a ajudar nas investigações.
O corpo de Sara foi liberado no início da noite de ontem e foi levado à Campo Maior, onde está sendo velado.
TCE reprova contas da prefeitura de Queimada Nova
O Tribunal de Contas do Estado decidiu reprovar a prestação de contas da prefeitura de Queimada Nova, referente ao exercício de 2012, gestão do prefeito Celso Nunes Amorim.
De acordo com o julgamento, dentre outras irregularidades, verificou-se a devolução de dez cheques sem fundos no valor de R$ 14.021,82 (quatorze mil e vinte um mil reais e oitenta e dois centavos) gerando dispêndios desnecessários no valor de R$ 208.70 (duzentos e oito reais e setenta centavos), e mais, Balancetes Mensais com média de atraso inferior a 30 dias.
Ainda foi constatada a diferença na conta 21120-6, na data de 13 de julho de 2012, no valor de R$ 4.432,00, não tendo sido verificado a referida conta no demonstrativo analítico do mês de julho.
Além de aquisição de bens e serviços com violação de disposições expressas na Lei Federal n.º 8.666/93 (lei das licitações), conforme explicitado: realização de despesas de com ausência de procedimento licitatório no montante de R$ 510.020,77, para as seguintes aquisições: construção de barragens, no valor de R$ 132.606,54; locação de retroescavadeira, no valor de R$ 64.243,29; locação de veículos, no valor de R$ 152.280,000; recuperação de 05 (cinco) aguadas barreiros, no valor de R$ 38.790,94; serviços contábeis, no valor de R$ 56.100,00; serviços de assessoria jurídica, no valor de R$ 66.000,00; realização de despesas de forma fragmentada, no montante de R$ 98.060,71 e aquisição de combustíveis, no valor de R$ 98.060,71.
E pagamentos realizados sem a apresentação da documentação comprobatória da aplicação dos recursos: realização de despesas com ausência de ordem de empenho e a respectiva comprovação dos mesmos, cujo valor alcançou ao final do exercício, o montante de R$ 1.324.169,90 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
O Conselheiro-Substituto Alisson Felipe de Araújo foi o relator do processo. A decisão foi publicada no diário eletrônico desta terça-feira (01).
FONTE>http://www.gp1.com.br/blogs/tce-reprova-contas-da-prefeitura-de-queimada-nova-381724.html
Ainda foi constatada a diferença na conta 21120-6, na data de 13 de julho de 2012, no valor de R$ 4.432,00, não tendo sido verificado a referida conta no demonstrativo analítico do mês de julho.
Além de aquisição de bens e serviços com violação de disposições expressas na Lei Federal n.º 8.666/93 (lei das licitações), conforme explicitado: realização de despesas de com ausência de procedimento licitatório no montante de R$ 510.020,77, para as seguintes aquisições: construção de barragens, no valor de R$ 132.606,54; locação de retroescavadeira, no valor de R$ 64.243,29; locação de veículos, no valor de R$ 152.280,000; recuperação de 05 (cinco) aguadas barreiros, no valor de R$ 38.790,94; serviços contábeis, no valor de R$ 56.100,00; serviços de assessoria jurídica, no valor de R$ 66.000,00; realização de despesas de forma fragmentada, no montante de R$ 98.060,71 e aquisição de combustíveis, no valor de R$ 98.060,71.
E pagamentos realizados sem a apresentação da documentação comprobatória da aplicação dos recursos: realização de despesas com ausência de ordem de empenho e a respectiva comprovação dos mesmos, cujo valor alcançou ao final do exercício, o montante de R$ 1.324.169,90 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
O Conselheiro-Substituto Alisson Felipe de Araújo foi o relator do processo. A decisão foi publicada no diário eletrônico desta terça-feira (01).
FONTE>http://www.gp1.com.br/blogs/tce-reprova-contas-da-prefeitura-de-queimada-nova-381724.html
é nesta sexta-feira no paulistana hall PEDRO MANSO .
Advogados de Dilma querem arquivar pedido para investigar campanha
Advogados que representam a presidente Dilma Rousseff protocolaram nesta terça-feira (1º) um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o arquivamento de pedidos feitos pelo ministro Gilmar Mendes para investigar doações e despesas da campanha eleitoral da petista no ano passado.
O documento contesta decisão de Mendes de reabrir o processo de prestação de contas, a partir do envio, no último dia 21 de agosto, de um pedido à Procuradoria Geral da República para apurar supostas irregularidades.
O documento contesta decisão de Mendes de reabrir o processo de prestação de contas, a partir do envio, no último dia 21 de agosto, de um pedido à Procuradoria Geral da República para apurar supostas irregularidades.
O ministro vê indícios de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em doações realizadas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Para ele, dinheiro desviado da Petrobras pode ter sido devolvido em forma de propina ao PT por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial.
O pedido à PGR para apurar essas suspeitas ainda não foi respondido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No pedido para arquivar o caso, a defesa de Dilma afirma que o processo de prestação de contas da campanha já foi encerrado, aprovado com ressalvas sob recomendação do próprio Gilmar Mendes.
O pedido à PGR para apurar essas suspeitas ainda não foi respondido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No pedido para arquivar o caso, a defesa de Dilma afirma que o processo de prestação de contas da campanha já foi encerrado, aprovado com ressalvas sob recomendação do próprio Gilmar Mendes.
"O que já foi decidido, não pode mais ser rediscutido. A decisão está protegida pelo manto da coisa julgada, não permanecendo razão jurídica a justificar nova provocação da função jurisdicional", diz o pedido de arquivamento.Os advogados também apontam "abuso" por parte de Mendes em pedir novas apurações.
"Nada há de novo no conteúdo do despacho [de Gilmar Mendes] que tem o claro objetivo, apenas e tão somente manter constante no imaginário dos cidadãos que as contas da campanha estão eivadas de vícios e irregularidades quando, em verdade, já foram amplamente analisadas e auditadas, como nunca antes de viu na história de nosso país".
Petrobras
Ao pedir novas apurações sobre as contas de Dilma, Gilmar Mendes escreveu que "o dinheiro recebido pelas empresas nos contratos mantidos com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em forma de propina ao PT, travestida de doação de campanha, entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade".
Petrobras
Ao pedir novas apurações sobre as contas de Dilma, Gilmar Mendes escreveu que "o dinheiro recebido pelas empresas nos contratos mantidos com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em forma de propina ao PT, travestida de doação de campanha, entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade".
"Assim, ao que parece, havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados", completou.
Gilmar Mendes enviou ainda os dados da prestação de contas para que a Corregedoria Eleitoral do TSE avalie também se houve irregularidades nas informações apresentadas pelo PT ao tribunal. O ministro pediu análise de informações por parte da Receita Federal e do setor de prestação de contas do tribunal.
Mendes afirmou também que dados da investigação da Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela Petrobras, o que é vedado pela legislação eleitoral. De acordo com a decisão do ministro, empresas investigadas na Operação Lava Jato fizeram elevadas doações ao diretório do PT, como UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Norberto Odebrecht.
Ainda segundo Gilmar Mendes, o PT doou R$ 13,6 milhões à campanha de Dilma entre agosto e outubro de 2014. Ele aponta que empresas investigadas na Lava Jato doaram diretamente R$ 47,5 milhões para a campanha à reeleição.
Na avaliação do ministro, é de "duvidosa consistência" a prestação de contas apresentada.
Um dos exemplos apontados é o da Focal, segunda maior fornecedora da campanha e para a qual foram repassados mais de R$ 24 milhões.
Um dos exemplos apontados é o da Focal, segunda maior fornecedora da campanha e para a qual foram repassados mais de R$ 24 milhões.
Mendes citou em sua decisão diversos depoimentos dados em colaboração premiada dentro da Operação Lava Jato e que apontam também doações não contabilizadas pelo PT. "Os elementos conhecidos até agora indicariam, em tese, mais de uma forma de entrada de recurso ilícito – como doação legal de campanha, mas também diretamente, como doação em dinheiro ao tesoureiro do partido", afirmou.
Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola
A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.
Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram sumbetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".
Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.
São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.
A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.
A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.
Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.
A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.
Banheiro interditado em obra, em foto dos trabalhadores; condições de higiene "obrigou alguns trabalhadores a utilizarem o matagal próximo ao alojamento", diz sentença
'Verdadeiro calvário'
Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".
Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".
O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".
Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".
O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".
Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".
Tráfico de pessoas
Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.
Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.
Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".
Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".
"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.
A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.
No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.
Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.
O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.
"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.
Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.
O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.
José Dirceu é indiciado na Operação Lava Jato por quatro crimes
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. Ele foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há "fartos indícios de que José Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato". A filha e o irmão de Dirceu estão na lista de indiciados.
Os indiciados nesta terça (1º):
- José Dirceu de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Camila Ramos de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro
- Roberto Marques: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Julio Cesar dos Santos: falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
- Milton Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- José Adolfo Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Fernando Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Olavo Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- João Vaccari Neto: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Gerson Almada: corrupção ativa e formação de quadrilha
- Cristiano Kok: corrupção ativa e formação de quadrilha
- José Antunes Sobrinho: corrupção ativa e formação de quadrilha
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Camila Ramos de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro
- Roberto Marques: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Julio Cesar dos Santos: falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
- Milton Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- José Adolfo Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Fernando Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Olavo Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- João Vaccari Neto: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Gerson Almada: corrupção ativa e formação de quadrilha
- Cristiano Kok: corrupção ativa e formação de quadrilha
- José Antunes Sobrinho: corrupção ativa e formação de quadrilha
O G1 tentou contato com os advogados de José Dirceu e familiares, de Milton e José Adolpho Pascowitch, de Renato Duque, de João Vaccari Neto e de Gerson Almada. Contudo, nenhum deles atendeu as ligações.
Os advogados de Cristiano Kok, João Antunes Sobrinho, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura Filho e Júlio Cesar dos Santos não foram encontrados.
Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam.
Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há "indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro".
Próximo passo
A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF.
A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF.
Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça. Veja aqui como é cada etapa de uma ação criminal.Atuação de José Dirceu
Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.
"Por terem sido 'apresentadas' à empresa por Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, 'apadrinhadas' por José Dirceu, o grupo passou a 'titularizar' uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch", diz trecho da conclusão do inquérito.
A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas "teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como 'serviços de consultoria' para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia".
Silêncio
Na tarde de segunda-feira (31), por orientação da defesa, Dirceu ficou em silêncio durante depoimento à PF. Pela manhã, ele também não falou à CPI da Petrobras que, nesta semana, está sendo realizada na capital paranaense para ouvir os presos investigados na Lava Jato.
Na tarde de segunda-feira (31), por orientação da defesa, Dirceu ficou em silêncio durante depoimento à PF. Pela manhã, ele também não falou à CPI da Petrobras que, nesta semana, está sendo realizada na capital paranaense para ouvir os presos investigados na Lava Jato.
José Dirceu foi preso na 17ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 3 de agosto. Segundo as investigações do MPF e da PF, Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Até ser preso na Lava Jato, o ex-ministro cumpria prisão domiciliar na capital federal devido à condenação na Ação Penal 470, conhecida como "mensalão". Por esse motivo, a transferência dele para Curitiba precisou ser autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Repetiu o esquema do mensalão'
O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."
O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."
Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão.
"Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores", disse o procurador, afirmando que essa foi uma das razões para o novo pedido de prisão de Dirceu.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.
Conforme as investigações, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. O grupo também teria recebido valores ilícitos em espécie de prestadores de serviços da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (serviços de limpeza).
Início do esquema
Segundo as investigações, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque é réu em ações penais originadas na Lava Jato. Segundo o procurador, Dirceu era responsável por definir os cargos no governo Lula. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura.
Segundo as investigações, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque é réu em ações penais originadas na Lava Jato. Segundo o procurador, Dirceu era responsável por definir os cargos no governo Lula. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura.
Na 17ª fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma.
O juiz Sérgio Moro escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
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